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CPI COVID-19, uma propaganda enganosa

Antes de vencer o tema de hoje sobre a CPI COVID-19, presto as minhas homenagens ao Prefeito Bruno Covas, falecido ontem, e ao avô dele, Mário. Os dois foram exemplos de liderança política sadia, atualmente, uma lacuna. 

Os generais, para sobrevivência do regime de 64, castraram o surgimento de novas lideranças políticas e, por isso, quando atravessamos o túnel escuro da ditadura, encontramos do lado de cá, quase exclusivamente os antigos líderes, e, entre eles, poucos nos deram legados hereditários de qualidade. Um deles foi Mário Covas, com Bruno; outro, Antônio Carlos Magalhães, com Luiz Eduardo e ACM Neto, outro ainda, Miguel Arraes, com Eduardo Campos. Temos, então, que pouquíssimas lideranças se formaram pós 64 e algumas por hereditariedade. É passada já a hora de se pensar nisso e agir com rapidez para se ter novos líderes e nosso desejo é ter um futuro melhor. Que ninguém se iluda. O caminho é a política, é o voto, é a participação de todos. 

Isso dito, preciso agora tratar da CPI COVID-19. Ela é uma propaganda enganosa, porque seus membros e criadores prometem ao povo brasileiro decisões que são importantes na convivência com a pandemia. Mas, não é isso o que eles nos entregam. 

Vemos nas sessões da CPI um infernal bate-boca e assistimos a depoimentos sem pé nem cabeça, como o do ex-ministro das Relações Exteriores e do ex-Secretário  Especial de Comunicação Social da Presidência da República, este, então, chegou a receber do relator, senador Renan Calheiros, perguntas para as quais as respostas já estavam com a CPI. Portanto, a atitude do relator teve o objetivo claro de criar constrangimentos espetaculares. Ele conseguiu! 

As Comissões Parlamentares de Inquérito são instrumentos à disposição da minoria parlamentar para investigar as decisões suspeitas do Poder Executivo. E todos os “investigadores” são representantes do povo ou dos estados, como acontece no caso do Senado Federal. Então, nós e os estados deveríamos ser a causa do trabalho deles e não somos. Com evidências, não somos. Eles, e os projetos pessoais deles, são a razão da CPI. 

Se você tiver um tempinho e vontade, passe os olhos nos requerimentos aprovados pela CPI, disponíveis no site do Senado Federal. Você conhecerá pedidos e depoimentos que causarão, ao final, despesas demais para nenhuma decisão pertinente. 

O próprio requerimento de criação da CPI é uma abstração. Nele está dito que o “fato determinado para criação (exigência constitucional) é a investigação de ações, erros e omissões do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia COVID-19 no Brasi”l. Agora, como falar de erros e omissões no enfrentamento de uma pandemia que o mundo todo só conhece superficialmente e para a qual não se tem resposta pronta ainda? 

Está claro que o final da viagem será um lugar vazio ou um precipício. 

A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito escreveu o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, autor da melhor obra que conheço sobre o tema, “CPI ao Pé da Letra”, prefaciado pelo ex-ministro Saulo Ramos: “De há muito, sempre existiu a tentação de transformar a CPI em tribunal de inquisição. Assiste-se assim, à transformação dos inquéritos parlamentares em arma política, de pura conveniência partidária de um grupo de parcialidade sem o objetivo de resguardar a legalidade, a moral administrativa ou os legítimos interesses do Tesouro. Uma transformação que importa em fraude à Constituição”

Essas situações acontecem no Brasil porque os seus agentes promotores não se incomodam com a conta que espetam no contribuinte e essa é a minha repetida invocação a quem possa me ouvir e decidir. 

O liberal Vargas Llosa identifica a nossa civilização como a do espetáculo. Com esse sentido é fácil entender a CPI da Pandemia. Os senadores desejam bastante a popularidade, mas não pela intelectualidade ou pelo espírito público, mas pela capacidade histriônica de criar exibições que a mídia aproveita para fazer dinheiro. É em tudo lamentável. Lamentável e caro. Principalmente, para um país que deveria ver diminuído o peso insuportável que o Estado coloca sobre os ombros da população. 

Eleições são processos que custam muito dinheiro, não para os candidatos, mas para toda a Nação. Por isso seria de bom conselho, que depois dela os eleitos cumprissem o papel para o qual foram escolhidos e não é o de serem eternamente candidatos, como se vê acontecer, agora, na CPI da Pandemia. 

Boa semana para vocês. Até a próxima segunda-feira. 

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Antônio e Paulo

Por causa do satânico COVID-19, estamos a viver tempos de precipitados anúncios fúnebres de gente que ainda vive. Assim foi que, na semana passada, me chegou a notícia do falecimento do senador gaúcho Paulo Paim, quando, na verdade, faleceu Antonio Paim, aos 94 anos. De comum entre os dois, o sobrenome e a posição na cadeia evolutiva. 

O Boletim da Liberdade, em primeira mão, deu a notícia do falecimento do Antônio Paim, a quem dedico o assunto de hoje. Contudo, antes de avançar, faço registro de uma matéria publicada pela revista VEJA desta semana, assinada pelo Thomas Traumann, sobre o que “os cactos de Juliette ensinam aos candidatos a presidente”. 

Juliette tornou-se campeã do BBB e “cactos” são os seus seguidores. O ensinamento é sobre o uso das mídias digitais na composição da estratégia de vitória dela. 

Não entrarei nos pormenores da matéria, que deixarei para o meio apropriado, o programa ao vivo de quinta-feira. Eu toco no assunto aqui para lamentar que alguém acredite valer como ensinamento para quem disputa mandatos no Estado Brasileiro, as lições de Juliette para os seus “cactos”. Se assim for, teremos candidatos cada vez mais divorciados da arte de fazer política para casarem-se em definitivo com o espalhafatoso espetáculo de desumanização. O belo e bom da disputa política é a arte de convencer pelo debate, vencer pelo contraditório e dar ao ser humano o lugar essencial no mundo. 

Dito isso, eu retorno ao curso da minha argumentação de hoje, sobre Antônio Paim e a notícia falsa sobre o Paulo xará, separados eles por um processo de amadurecimento político, que eu diria ser, na verdade, de conversão, assim como aconteceu com Saulo de Tarso, depois tornado Paulo, no episódio na estrada para Damasco. Uma conversão sem volta, porque a nova vida passou a ter mais sentido que a antiga. Saulo deveria ter recebido Antônio como nome novo. 

Numa conversa maravilhosa que teve com Bruno Garschagen – disponível no YouTube – Antônio Paim conta como se deu o processo de saída dele do comunismo rumo ao liberalismo. Uma conversão! 

A entrevista, gente, é maravilhosa! É uma aula de vida que faz uma hora parecer aqueles poucos minutos que os profissionais modernos de comunicação dizem ser a oportunidade única de chamar a atenção de alguém. 

Antonio Paim, no diálogo com Bruno, disse que chegou a se preparar “interiormente para virar um bolchevista”, o que significava, disse ele, perder o mínimo de humanidade, para não ter amigos, família e alma. “Uma coisa brutal”. Nesse momento, Antonio Paim traz à memória o verdadeiro autor do Big Brother, George Orwell: “No 1984, Orwell dá um exemplo de como o processo comunista é a desumanização da pessoa. Tem lá as sessões de ódio”. 

A minha primeira experiência literária com Antônio Paim foi em 1980 ou 81, pelos textos dele nas apostilas do Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro, um curso de extensão promovido pela Universidade de Brasília. Antonio Paim publicou a “Opção Totalitária”, “Correntes e Temas Políticos”, este com Reynaldo de Barros, “O Socialismo” e “O Caudilhismo”. 

Daquele tempo em diante, passei a ser leitor assíduo das obras do Antônio Paim. De duas, gostei bastante: “A Querela do Estatismo”, estudo sobre o patrimonialismo e “História do Liberalismo Brasileiro”, que de edição mais recente – de 2017, acredito – fazem parte Bruno Garschagen, Lucas Berlanza e Marcel van Hattem, autor do posfácio. O prefácio é do editor, também intelectual, Alex Catharino. São quatro pensadores que tomam a cultura política como algo que faz bem mais pelos seres inteligentes do que transformá-los em “cactos” 

A história de Antônio Paim é mais uma prova de que o liberalismo não chega à vida das pessoas num improviso, principalmente, no Brasil, onde o Estado vicia e engana até mesmo os mais avisados. Olhem o caso do outro Paim, daquele que é Senador da República pelo Rio Grande do Sul. Ele e todos os que pensam como ele acreditam que o Estado é capaz de multiplicar pães e peixes, mesmo que não haja entre o povo, quem ofereça ao milagre as primeiras unidades, situação que o próprio Cristo não pode dispensar. 

Este meu texto chegará às minhas leitoras logo após o Dia das Mães e não quero perder a oportunidade de dizer que o Estado Brasileiro, por não ter alma, jamais será mãe. É Lady Macbeth, aquela que pediu aos demônios para lhe tirarem a humanidade e não Maria, aquela que cumpriu a nobre missão de fazer retornar a esperança ao mundo. 

Os agentes do Estado, quando querem ser mãe para uns, são madrastas para todos os outros. Para serem mães para Paulo, mães jamais serão para Antônio. 

Feliz semana. Feliz dia das mães! 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Tribunal de (faz de) Contas

Bem, estão escolhidos e empossados os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Do que cuidam os Tribunais de Contas? Do dinheiro do contribuinte e, para cumprir essa atividade, são órgãos de controle externo à serviço do Poder Legislativo, este sim, eleito pelo povo para representá-lo na elaboração e legitimação das leis e controle da administração financeira e patrimonial dos recursos e bens, que o povo colocou à disposição e ao uso dos agentes do Estado. 

Os componentes políticos e técnicos dos tribunais de contas, existem para dar suporte aos parlamentares no exercício da função de fiscais dos orçamentos públicos, papel que se inicia quando eles emendam e aprovam as leis do ciclo orçamentário: o plano plurianual, as leis de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual e o próprio fluxo de caixa do Poder Executivo, além dos planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento. 

O ciclo orçamentário representa a obrigação do Estado com o cidadão que, numa democracia, a si mesmo obrigou a contribuir para que a sociedade funcione em favor de todos. 

A soberania, portanto, está com o povo e não com o parlamento, nem com os executores dos orçamentos e tão pouco com os juízes. O papel dos agentes públicos é, no cumprimento das leis, garantir que a soberania do povo se dê em favor da coletividade, sem que cada um perca a individualidade. Está claro, portanto, que ser um agente público numa democracia não é fácil, porque dele é exigido que se dispa da vaidade de ser dono das próprias decisões.

Entretanto, para o ser humano, o melhor dos mundos é aquele que não lhe imponha controles, numa situação de liberdade absoluta para fazer o que lhe der na telha. Mas, isso, naturalmente, não é possível quando se vive em comunidade, porque a liberdade absoluta de uns seria a escravidão de todo o resto. Este é o alerta que falta ao Prefeito do Rio de Janeiro, senhor Eduardo Paes, quando busca a liberdade para fazer o que bem entender sem ser incomodado. 

Eduardo Paes escolheu Bruno Maia, David Carlos e Thiago K. Ribeiro, para serem os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município. Dois, ele indicou diretamente e o terceiro nasceu de uma triangulação esperta com os vereadores. 

Bruno Maia cumpria estágio probatório como procurador do Tribunal. Salvou-se! David Carlos estava na chefia de gabinete do Prefeito e foi promovido. Thiago K. Ribeiro é vereador no terceiro mandato e era líder do prefeito na Câmara Municipal. De agora por diante, não terá mais preocupação alguma com as campanhas eleitorais e será, na verdade, líder vitalício do prefeito, que o escolheu. 

Os três foram empossados pelo Presidente do Tribunal, Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, que lá chegou em 2014, no segundo mandato do prefeito Eduardo Paes e sob as bênçãos dele. Todo o processo de agora reproduz a imagem de um “roque longo”, que no jogo de xadrez define um forte movimento da Torre e do Rei, à esquerda do tabuleiro, para proteger o “rei”. Neste caso, não só dos adversários, mas também do povo.  

Os três foram referendados com a quase unanimidade dos votos dos vereadores. A turma do PSOL absteve-se e um isolado vereador, Pedro Duarte, do Novo, votou contra. Derrotado, Pedro Duarte foi à Justiça e lá conseguiu interromper o efetivo exercício dos novos conselheiros. Mas, a decisão tem caráter de liminar e faz referência ao devido processo legislativo, algo que poderá ser revisto sem que, na essência, se consiga tirar do Prefeito a competência para nomear os fiscais de suas decisões. 

Com a abstenção, o PSOL deixou claro que essa coisa de fiscalizar o uso do dinheiro do povo não lhe é apropriada e o Novo, com o voto do vereador Pedro Duarte, reafirmou o propósito de rever o modo como funciona o Estado Brasileiro em todas as suas representações.

Está certo o vereador e o partido Novo, porque o processo no Tribunal Municipal aconteceu ao arrepio da lei. Curiosamente, a Constituição Federal autoriza que os fiscalizados constituam os seus fiscais de contas. Para não agir descaradamente, a lei maior determina que os cargos sejam vitalícios, ou seja, os conselheiros que são escolhidos agora serão fiscais também dos próximos prefeitos e, como os nomeados são jovens, haja prefeito adiante. 

Os quatro, aqui considerado também o presidente da corte, não precisarão importunar o amigo prefeito. Poderão julgar as contas dele com parcialidade, um conceito que, em terras brasileiras, os costumes  consolidaram. Eis aí uma das razões de eu, com insistência, defender uma reforma constitucional que coloque os agentes do Estado no lugar que, numa democracia de fato, lhes cabe: o de servidor público. 

Um Estado Democrático não tem liberdade para aceitar de pronto, sem verificações, os bons propósitos de seus servidores, porque, afinal de “CONTAS”, de boas intenções, o inferno está cheio. Montesquieu disse isso de modo mais sofisticado no Livro IX de O espírito das leis. Lá está dito “(…) mas a experiência eterna mostra que todo homem que tem poder é tentado a abusar dele; vai até onde encontra limites (…). Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder”.

Está dado o recado. Parabéns Pedro Duarte e boa semana para todos. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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31 de março, uma mentira

O dia 31 de março de 1964, voltou a ser notícia, embalado pela decisão do Presidente da República de trocar o Ministro da Defesa, dois dias antes de completados os 57 anos de distância no tempo. Houve versão para todos os gostos. 

A mentira é um instrumento poderoso da ação política, porque os instrumentadores são bons na arte e o povo, muitas vezes, pessimamente informado e outras vezes, por conveniência, é enganado. 

O objetivo da ação política é sempre o poder e este é o caminho para  se ter o Estado sob domínio para satisfazer várias intenções, boas e ruins. Então, todo o esforço que se faz para chegar ao poder e nele se manter só tem uma razão: o domínio do Estado, algo clamoroso. 

Uma mentira aconteceu no Brasil em 1964, por atitude direta dos instrumentadores e engano consciente e conveniente do povo brasileiro. Alguns chamam o que ocorreu de Revolução e outros de Golpe. Por isso, alguns comemoram o 31 de março, que aconteceu em abril, e outros condenam as comemorações . 

Para deixar mais claro, trago duas peças históricas. A mensagem do antropólogo político Darcy Ribeiro, Chefe da Casa Civil do Presidente João Goulart,  ao Senado Federal e a resposta do Presidente do Senado Federal, Senador paulista, Auro de Moura Andrade. Tudo isso ocorrido na sessão plenária do Congresso Nacional, no dia 2 de abril, e não, no dia 31 de março:

  1. Darcy Ribeiro (mensagem lida pelo Primeiro Secretário do Senado Federal, Senador pelo Acre, Adalberto Sena: “O Senhor Presidente da República incumbiu-me de comunicar a Vossa Excelência, Senhor Presidente do Senado Federal, que, em virtude dos acontecimentos nacionais das últimas horas (…), investido na Chefia do Poder Executivo, decidiu viajar para o Rio Grande do Sul, onde se encontra à frente das tropas militares legalistas, e no pleno exercício dos poderes constitucionais, com o seu ministério, atenciosamente, Darcy Ribeiro, Chefe da Casa Civil”. 
  2. Resposta do Senador Auro de Moura Andrade, Presidente do Senado: “O Senhor Presidente da República deixou a sede do governo. Deixou a Nação acéfala, numa hora gravíssima da vida brasileira, em que é mister que o Chefe de Estado permaneça à frente do seu governo. Abandonou o governo e essa comunicação faço ao Congresso Nacional. Essa acefalia configura a necessidade do Congresso Nacional como poder civil, imediatamente, tomar a atitude que lhe cabe nos termos da Constituição, para o fim de restaurar nessa pátria conturbada, a autoridade do governo, e a existência de governo. Não podemos permitir que o Brasil fique sem governo e abandonado. Há sob a nossa responsabilidade a população do Brasil, o povo, a ordem e, assim sendo, declaro vaga a presidência da república e nos termos do artigo 79 da Constituição, declaro presidente da república, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Está encerrada a sessão”. 

A Constituição Brasileira não dava ao Presidente do Senado a competência para considerar vaga a Presidência da República e o senhor Ranieri Mazzilli, muitas vezes empossado presidente por declaração, jamais exerceu, de fato, o cargo. 

O historiador Lira Neto, no livro “Castello, a marcha para a ditadura”, comentando abril de 1964, lembrou o conceito do senhor Ranieri Mazzilli: “Em menos de três anos, era a sexta vez que Mazzilli assumia o poder interino. Homem de saúde frágil, vítima de anorexia, sofrendo de problemas renais e das sequelas de uma bronquite mal curada, passou a ser apelidado pelas más línguas de Modess – a marca do famoso absorvente feminino. Descartável, estava sempre na hora certa – e no lugar certo – para evitar derramamento de sangue”. 

Na sequência. Lira Neto conta que, mesmo sendo o deputado Ranieri Mazzilli, o Presidente da República por declaração do Presidente do Congresso Nacional, os governadores, três dias depois do fato, reconheceram o Ministro da Guerra, General Arthur da Costa e Silva, como a autoridade maior do Poder Executivo e a ele foram pedir orientação e sugerir medidas. Uma delas, a escolha do general Humberto de Alencar Castello Branco para ocupar a Presidência. Vale ler na obra do Lira Neto, o que foi aquela reunião. 

Costa e Silva não gostou, mas só conseguiu dar voz ao desgosto no dia 15 de março de 1967, empossado Presidente da República, tendo como Vice-Presidente, outra mentira conveniente: o mineiro Pedro Aleixo. 

E, para caminhar o encerramento de nossa conversa de hoje, que já vai mais longe do que de costume, cabe lembrar que a lei que instituiu o impeachment de um presidente e todos os seus passos já existia no Brasil em 1964. Ele surgiu por aqui, 14 anos antes (Lei 1.079 de 10 de abril de 1950). 

Enfim, para que diminuam as cômodas mentiras na luta pelo Estado, seria bom, muito bom, que o Brasil o tornasse menos apetitoso. Essa é a proposta dos liberais. 

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E agora, João?

Opa! João Amoedo, em entrevista exclusiva ao Boletim da Liberdade, não descarta a possibilidade de ser, novamente, candidato a um cargo eletivo. Não esclarece mais que isso. Pode ser, quem sabe, uma nova candidatura à Presidência da República. Que bom, não? Um país com mais de 200 milhões de habitantes não pode ficar na dependência da sorte de um entre dois candidatos. 

Estive pessoalmente com João Amoedo uma vez, num escritório em Ipanema em companhia de duas pessoas que prezo muito, Denise Frossard e Moacyr Góes, roteirista, diretor de cinema e teatro. De passagem, alerto que o Moacyr está com uma peça sobre a perseguição aos cristãos simbolizada nos campos de refugiados. Acredito que após a pandemia e a esquizofrenia dos agentes do Estado Brasileiro, a peça vá aos palcos da cidade e, tomara Deus, aos palcos do mundo, que teria ganhos ao conhecer o trabalho. 

Quando visitamos João Amoedo, fomos para conversar sobre o Rio de Janeiro. Abria-se o segundo semestre do ano anterior ao da eleição municipal e da conversa saiu nosso reencontro com o Fred Luz, que se candidatou a prefeito da cidade pelo partido criado por João. A candidatura de Fred, um liberal, foi sacrificada pela soma do desconhecimento popular do candidato à estratégia do vencedor, Eduardo Paes que, enquanto estimulava a candidatura conveniente do Marcelo Crivella, considerou, no conjunto, o esvaziamento da campanha pelo sistema Globo. 

Na entrevista ao Boletim da Liberdade, João Amoedo comentou o voto dele no candidato Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição passada: “Tinha expectativas muito baixas em relação ao governo Bolsonaro. Ele, como parlamentar, nunca defendeu pautas liberais e não possuía qualquer experiência de gestão. Apesar disso, havia alguma expectativa em relação às privatizações com o comando da pasta econômica pelo ministro Guedes, do combate à corrupção com o ex-juiz Sérgio Moro e compromisso de não concorrer à reeleição, conforme mencionado por ele na campanha”. 

Do que diz João Amoedo, Jair Bolsonaro acertou quando, em campanha, convidou Paulo Guedes e, na entrada no governo, convocou Sérgio Moro. E errou ao não dar curso às privatizações e se livrar do Juiz-Herói. Ou seja, por duas providências, Jair Bolsonaro perdeu a pouca confiança de João Amoedo. Mas, o que se fará, agora, quando entra em cena o ex-presidente Lula? Carlos Drummond diria: “E agora José? Você que é sem nome, que zomba dos outros… que ama, protesta? Está sem mulher, está sem carinho… A noite esfriou. O dia não veio. E agora, José?” 

João Amoedo respondeu. Ele defende o impeachment pra já e, à frente, a união dos candidatos distantes do Jair Bolsonaro e do Lula com base em um programa básico de governo. Algo que contemple as reformas essenciais, o respeito às instituições e responsabilidade com as contas públicas e meio ambiente, além do compromisso com o combate aos privilégios e à corrupção. Ao lado de tudo isso, o dever de criar um “ambiente propício para o combate à pobreza”. E quem representar o grupo deverá abrir mão da prerrogativa da reeleição e estar alinhado com a “pauta definida e possuir capacidade de execução e viabilidade eleitoral”. 

É um discurso que faz sentido, sem dúvida, mas quem se encaixa nele? Se for só pelo discurso, eu diria que todos os candidatos, independente da ideologia ou do humor. 

O desafio para um candidato liberal à presidência deveria ir mais longe pois o eleitor brasileiro gosta do Estado, porque não consegue ler com exatidão o mal que ele lhe faz. Ortega Y Gasset, numa obra que citei algumas vezes, “A Rebelião das Massas”, diz: “Quando a massa sofre de alguma adversidade ou, simplesmente, de algum forte apetite, é uma grande tentação para ela a possibilidade permanente e segura de conseguir tudo – sem esforço, luta, dúvida, nem risco – simplesmente acionando a mola e fazendo funcionar a máquina extraordinária” (O Estado). Vargas Llosa, outro liberal, traduz o conceito de massa em Ortega: “A massa a que Ortega se refere abraça transversalmente homens e mulheres de diferentes classes sociais, igualando-os num ser coletivo em que se fundiram, abdicando da sua individualidade”.

Dizer que é preciso privatizar será deixar a explicação nas mãos dos corporativos. Falar que o Estado cobra caro, no momento em que ele distribui dinheiro e favores, é chover no molhado. 

Portanto, o discurso dos liberais que queiram a presidência do Brasil, deve estar no campo da tradução dos problemas que o Estado, por seus agentes, causa ao pagador de impostos que não recebe privilégios. 

Retomo Ortega Y Gasset para definir o Estado: “Esse é o maior perigo que ameaça a civilização hoje: a estatização da vida, o intervencionismo do Estado, a absorção de toda a espontaneidade social pelo Estado; quer dizer, a anulação da espontaneidade histórica, que definitivamente sustenta, nutre e impele os destinos humanos”.  

Nunca estivemos tão perto da tradução mais fácil dos males do Estado como agora, ocasião em que os verdugos mandantes nos impelem à falência, sem dó, nem piedade e distorcem a Lei Maior em nome da devolução do poder aos que mais uso fizeram do Estado em benefício próprio. É neste campo que devemos centrar o discurso. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade

Por Jackson Vasconcelos

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Que Raios de Eleição é Essa?

Edição especial! Dessa vez, o podcast é uma conversa sobre o livro do Jackson Vasconcelos, “Que Raios de Eleição é Essa”, onde ele conta como são as estratégias na política e os bastidores de campanhas eleitorais.

Nessa temporada do podcast “Aqui tudo é política”, a análise peças como séries, filmes, livros, músicas, sempre pelo ponto de vista da comunicação política.

*Áudio disponível também no canal “Aqui tudo é política” no Spotify.

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Quem me representa?

Bati os olhos na primeira página do Boletim da Liberdade, na sexta-feira, 12, e encontrei a notícia: “Partido Liberal compartilha discurso de Lula nas redes sociais”. Em seguida, eu li: “Ex-presidente exalta a importância de liberais no jogo eleitoral brasileiro”, frase colocada logo abaixo da tela com a matéria da CNN que noticiou o discurso do ex-presidente Lula, proferido em homenagem à decisão do Ministro do STF, Luiz Edson Fachin. 

O Boletim não afirmou, só deu a notícia. Registrou: “A aliança entre o PL e o PT nas eleições de 2002 foi relembrada na última quarta-feira(10) com nostalgia pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em reação, nesta sexta-feira (12) também pelo Partido Liberal. Em sua fala, o petista mencionou que sua primeira campanha vitoriosa foi marcada pela proximidade com o empresariado, simbolizada pela composição de chapa com o empresário e então senador José Alencar, do PL”. 

O Boletim continuou: “Com o título de “Ex-presidente exalta importância de liberais no jogo eleitoral brasileiro, o PL afirmou que Lula fez uma análise do quadro partidário nacional exaltando o poder e a força dos liberais nas eleições presidenciais”. 

Gente, o PL de hoje não é o partido dos liberais. Já foi e até pode voltar a ser, mas por hora, não é. Ainda não é. Recentemente, ele recebeu alguns liberais que, se fôlego tiverem, conseguirão que o partido faça jus ao nome. Um desses filiados é o liberal Pedro Rafael, uma conquista estratégica inteligente do Senador Carlos Portinho. 

Portinho sabe que o desafio dele, para fazer com que o PL fique, desta vez, distante do Lula, é enorme, como sabe que precisará contar com o apoio dos liberais para levar o partido a fazer sentido na vida das pessoas e não só dos políticos filiados. 

O PL foi liberal quando criado pelo ex-deputado federal Alvaro Valle, em 1985, no momento em que ele, filiado ao PFL, buscou ser candidato à Prefeitura do Rio. Contudo, uma pesquisa encomendada pelo partido mostrou que Rubem Medina seria mais competitivo, situação confirmada ao final da campanha pelos resultados obtidos pelos dois. Alvaro Valle saiu do PFL e criou o PL. 

A doutrina liberal estava espelhada com absoluta clareza no manifesto de criação do PL, partido que realizava cursos de formação política liberal, obrigatórios para os candidatos a cargos eletivos ou de direção partidária, como faz hoje o Partido Novo. Os cursos eram abertos à população e não exigiam filiação prévia ao partido. A Bolsa de Valores de S.Paulo era um dos financiadores do projeto, fato que carimbava a ideologia. Isso num tempo sem a festa glamourosa patrocinada pelos fundos partidários. 

O partido reverenciado por Lula já não era mais o partido de ideologia liberal, mas o PL da Igreja Universal. O dono da igreja, Bispo Macedo abandonou a sigla quando ela, pelos seus, esteve envolvida com um dos escândalos operados no Orçamento da União no episódio chamado de “escândalo das ambulâncias”. 

O Presidente do PL do Lula foi o Bispo Rodrigues, que após o escândalo, foi afastado da  Igreja Universal com outros pastores parlamentares. A Igreja camuflou-se em um novo partido, o PRB, criado só para ela, onde está hoje Marcelo Crivella. 

O Partido Liberal que temos hoje sob o número 22, ainda não representa os liberais. O Dicionário de Política, uma obra fantástica que reuniu Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, apresenta uma longa lista de conceitos para a representação política. De lá, eu retiro, já encerrando a minha explanação, o seguinte trecho: “representar é possuir certas características que espelham ou evocam as dos sujeitos ou objetos representados”. 

Ainda não há, no PL, um número tal de liberais que possa dar ao partido as características dos liberais. Ele não é mais o partido que abrigou José Alencar, tampouco é o partido do Bispo Macedo e do Marcelo Crivella, mas também não chegou ainda a ser um partido que possa, com conforto, usar a chancela. Não enquanto for representado pelo Waldemar da Costa Neto, que tem o Estado Brasileiro numa referência que não agrada os liberais. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O Caminho do Centro – Memórias de uma aventura eleitoral

Em mais um episódio do podcast “Aqui tudo é política”, Jackson Vasconcelos e Livia Andrade comentam o livro “O Caminho do Centro – Memórias de uma aventura eleitoral”, de Marcelo Trindade. Na obra, Trindade dá o seu depoimento sobre a trajetória da sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2018, pelo Partido Novo.

Nessa temporada do podcast “Aqui tudo é política”, Jackson Vasconcelos e Livia Andrade analisam peças como séries, filmes, livros, músicas, sempre pelo ponto de vista da comunicação política.

*Áudio disponível também no canal “Aqui tudo é política” no Spotify.

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Foi isso que eu quis dizer?

A tecnologia criou fones de ouvido para tradução simultânea, uma novidade que encerra com a barreira entre os povos do mundo todo. Os tais fones anunciados com forte argumento de venda tornam possível cada um ouvir na própria língua o que lhe falam os estrangeiros. O milagre de pentecostes se concretiza na tecnologia moderna.

Nada, contudo, se criou para traduzir a conversa entre os candidatos e seus eleitores, porque esse é o tipo de comunicação que não se dá só pela fala, pela escrita, mímica ou imagem, mas por todo esse conjunto com um componente essencial: a identificação, a sintonia. Nós seres humanos temos conveniências e prestamos mais atenção àquilo que nos interessa, àquilo que tem a ver com a nossa vida.

Portanto, a relação entre candidatos e eleitores só é efetiva quando as conveniências se casam, quando existe identidade entre quem emite a mensagem e quem a recebe.

Não é suficiente para realizar o milagre, ir às pesquisas para descobrir o que o eleitor pede, deseja, quer ouvir ou sentir. Até porque as pesquisas são fontes onde todos os candidatos buscam água e isso faz de todas as propostas e discursos algo bem semelhante. Tão semelhante que produz descrédito. O eleitor quer se ver no candidato ou, pelo menos, saber que ele entende, por experiência, o que diz. E só se consegue falar com propriedade sobre aquilo que se conhece ou já se experimentou. 

O discurso político moderno dispensa a sofisticação. Já foi o tempo em que as oratórias brilhantes incompreensíveis eram aplaudidas e motivo para o voto. Hoje vale o discurso direto, sem rodeios, rápido e com identidade com quem o recebe. Os populistas são mestres nessa arte e, por isso, ganharam força e votos nos tempos da comunicação veloz. Francis Fukuyama, na obra “Identidades – a exigência de dignidade e a política do ressentimento”, que surgiu em razão da eleição de Donald Trump, afirma:

“Os líderes populistas procuram usar a legitimidade que lhes é conferida por eleições democráticas para consolidar o seu poder, procuram uma conexão carismática direta com o povo, que muitas vezes é definido em estreitos termos étnicos que excluem grandes segmentos da população. Não gostam de instituições e procuram minar os freios e contrapesos que limitam o poder pessoal do líder numa democracia liberal moderna: tribunais, corpos legislativos, mídia independente e uma burocracia partidária”.

O populista de plantão já temos, falta-nos o líder, verdadeiramente, democrático, que consiga ter identidade com o povo sabendo, com exatidão, as necessidades e expectativas dele.

Eis aí o desafio para os liberais. E só há uma referência possível na relação dos liberais com o povo: o modo como o Estado, em suas diversas representações, no Judiciário, no Legislativo e no Executivo – principalmente neste – funciona. O caminho não está na eterna e cansativa discussão sobre “direita e esquerda”, conceitos que o escritor espanhol Ortega y Gasset define de modo brilhante no livro “A Rebelião das Massas”. Vamos a ele:

“Ser de esquerda, como ser de direita, é uma das infinitas maneiras que o ser humano pode eleger para ser um imbecil: ambas são, de fato, formas de uma doença moral…hoje as direitas prometem revoluções e as esquerdas propõem tiranias”.

Em suma: sejamos práticos: O Estado Brasileiro não nos serve. Nem a quem afirma estar à direita ou à esquerda e menos ainda no centro. Ele serve à quem está inserido nele e ponto final.

O povo é, portanto, liberal no que diz respeito à relação que gostaria de ter com o Estado. E nesse ponto, volto a Ortega: “A vida pública não é somente política, mas também e primeiro, intelectual, moral, econômica, religiosa; abarca todos os costumes coletivos, incluindo os modos de vestir e de ter prazer”.

Numa noite qualquer da campanha de 2014, como eu sempre fazia, liguei a TV para acompanhar o debate entre os candidatos à Presidência da República. Marina Silva defendeu autonomia para o Banco Central, no conjunto da crítica que fez à presidente Dilma Rousseff, sua adversária. Eu me perguntei: o que isso muda na vida dos eleitores? Mas, ela não se deu ao trabalho de explicar. Então, o seu adversário explicou. Afinal de contas, uma campanha eleitoral é um ambiente de disputa pelo voto, numa situação em que, mesmo que o candidato não leve o voto que o adversário perdeu, isso já é um grande feito para o opositor. 

No dia seguinte ao do debate, a propaganda eleitoral do PT apresentou na TV a imagem de um grupo de engravatados em volta de uma mesa, para passar a ideia de um conluio de banqueiros contra o povo. Um narrador com voz grave informou: ” Marina tem dito que, se eleita, vai fazer a autonomia do Banco Central. Parece algo distante da vida da gente, né? Parece, mas não é…”.

Neste momento, troca-se a imagem para a de uma família na mesa na hora do jantar. O narrador continuou: “Isso significaria entregar aos banqueiros o grande poder de decisão sobre a sua vida e da sua família. Os juros que você paga, o seu emprego, preços e até salários. Ou seja, os bancos assumem um poder que é do Presidente e do Congresso eleitos pelo povo. Você quer dar a eles esse poder?”

Quando entraram na tela as palavras  “juros” e “salários”, o prato do dono da casa ficou vazio. Nada mais se disse, enquanto Marina e equipe tentavam responder sem ter resposta.

Felizmente, a proposta de tornar o Banco Central do Brasil uma organização de Estado, com autonomia para tomar decisões com relação à moeda e ao crédito, não ficou com a Marina Silva, mas ressurgiu na campanha de 2018, na voz do Jair Bolsonaro que, nos assuntos da economia é o boneco do ventríloquo Paulo Guedes.

A moeda e o crédito são os motores da economia. Quando entregues ao poder político, exclusivamente, produzem inflação e tiram do povo, aí sim, o emprego, o salário e a comida do prazo. Sem identidade com o povo, um candidato torna-se boneco de um ventríloquo dos institutos de pesquisa e o eleitor percebe.

*Livros que me inspiraram:
A Rebelião das Massas, de José Ortega Y Gasset.
Identidades, a Exigência de Dignidade e a Política do Ressentimento, de Francis Fukuyama.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Pelé

A vida do maior jogador de futebol do mundo, Rei Pelé, oferece para a estratégia na política lições bem interessantes com uma curiosidade: Pelé nunca desejou participar ativamente da vida política do Brasil. Como ele próprio diz no documentário: “Ajudei muito mais o Brasil com o meu futebol, com a minha maneira de viver, do que muitos políticos que ganham e trabalham pra fazer isso”. No podcast da semana, Jackson Vasconcelos e Livia Andrade comentam as lições tiradas do documentário.

*Áudio disponível também no canal “AQUI TUDO É POLÍTICA”, no Spotify!