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A Constituição “pano pra manga”

Incansavelmente, com prazer, eu insisto que a política é uma arte, a arte da convivência, que pode ser sadia ou não, a depender da cabeça de quem a utiliza.

As cabeças insanas, a elas conferem insanidade e prisão. Às boas cabeças, a política dá bom sentido, boas relações de amizade, ensinamento e… liberdade. A política me trouxe dissabores e, por vezes, ainda me maltrata, mas me recompensa com as amizades e com a liberdade que me confere.

Separei o espaço de hoje para uma homenagem ao cidadão brasileiro, José Guimarães Menegale, que se vivo fosse, teria completado na terça-feira, dia 14 de setembro, 123 anos de idade. Mas, ele nos deixou em 1965, um ano e pouco após a proclamação da última ditadura, com a idade que tenho hoje, 67 anos.

Até sexta-feira, eu não conhecia José Guimarães Menegale, nem de ouvir falar. Perdi eu. Pelo bisneto dele, eu o descobri. Foi um liberal dedicadíssimo à educação, idealizador da Biblioteca Municipal de Belo Horizonte, quando Juscelino Kubitscheck, último presidente brasileiro, foi prefeito da cidade.

A política, portanto, me trouxe ao Boletim da Liberdade, a amizade com o Gabriel Menegale e por ele, acesso a uma das obras do bisavô José Guimarães, “O que é a Constituição”.

José Guimarães Menegale construiu uma aula para educar adolescentes e adultos para o exercício da cidadania. O livro fez parte de uma coleção, a Coleção Educar, projeto do Ministério da Educação e Cultura. Em que tempo? No tempo da Constituição de 1946. As páginas são preciosas, mas delas retirei alguns diamantes:

  1. “SEM LEI NÃO SE VIVE”. A abordagem começa pelas leis da natureza, até chegar-se ao ponto: “As leis não podem ser ditadas por um homem só. É indispensável que sejam criadas pelo próprio povo… “Alerta bem interessante para esses tempos em que um único ser humano ou onze deles criam leis com o argumento de interpretá-las.
  2. “UM INDIVÍDUO CHAMADO ESTADO”. José Guimarães ensina: “Nós sentimos a presença do Estado todos os dias, a todas as horas, por toda parte… Esse se julga com interesses e direitos superiores aos de todos os outros, porque é o Estado. Ele entende que pode mais, que é o mais importante porque age em nome e como representante do conjunto dos indivíduos constituídos em sociedade. Como dispõe de todos os recursos, que a própria sociedade lhe fornece, como dispõe do poder e da força, tende a abusar. Às vezes o Estado quer mais do que disciplina; quer submissão; quer mais que solidariedade, quer rendição; quer intervir em minha opinião, em meu pensamento, em minha atividade. Além de exigir que eu não dirija meu carro contramão, quer exigir que eu siga opinião que não é minha, mas a do governo que na ocasião o representa. No caso da contramão, é disciplina ao benefício da ordem geral; no caso da opinião, é opressão, em prejuízo da ordem, que é duradoura com a liberdade”.

Em seguida, José Guimarães explica o “Grande Estatuto – Constituição na Cabeça” e encerra: “Vimos o bastante para saber que a Constituição é o roteiro de nossa vida política e nossa carta de alforria e que, graças a ela, não somos escravos nem bonecos de mola…”

Pena que os meus leitores não tenham ainda acesso a esse pequeno, mas grandioso livro. Sugeri ao bisneto do José Guimarães que o republique e, quem sabe, seja um bônus para assinantes do Boletim da Liberdade?

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O líder derreteu?

Para quem esteve nas ruas no Dia da Independência pode ser indiferente se a decisão de recuo do Presidente da República foi rendição ou acordo. As reações que li e ouvi mostram que Jair Bolsonaro frustrou as expectativas que ele mesmo criou e alimentou durante todo o período – da convocação do povo às ruas até o discurso estridente que fez em São Paulo. 

Mas, se a imagem do líder derreteu, o que ela representa permanece sólido e é nisso que devem trabalhar os arquitetos das campanhas para as eleições do próximo ano. 

Eu não estou sozinho na defesa da tese. Conto com algumas vozes autorizadas e entre elas, a da autora de “Menos Marx, Mais Mises – O liberalismo e a nova direita no Brasil”, Camila Rocha, uma jovem que representa o pensamento da esquerda, mas que hoje conhece todo o histórico dos liberais no Brasil, chamados por ela e por outros formuladores de “Nova Direita”. 

Lucas Berlanza, eu, Cibele Bastos, a quem Camila dedicou o livro, e a própria Camila, tivemos uma boa conversa na quinta-feira a convite do Boletim da Liberdade e dessa conversa, disponível na rede do Boletim, a Coluna Panorama deu notícia ao mundo, com a chamada: “Nova Direita não depende de Jair Bolsonaro, avalia pesquisadora”. 

A constatação mostra o amadurecimento político dos defensores da “Nova Direita” no Brasil, por não estarem à mercê de um líder, mas conscientes da necessidade de o país viver, para felicidade geral, uma experiência com governos liberais. 

Agora, quem será o candidato à presidência escolhido pela corrente não se sabe ainda. Alguns conservadores alimentaram a chance de o escudo e a espada permanecerem com Jair Bolsonaro, mesmo depois da gafe. Outros fogem dele. 

Caso a imagem de Jair Bolsonaro como líder conservador e representante da “Nova Direita” sobreviva ou não, os liberais precisam estar reposicionados na campanha para a Presidência da República e composição do Congresso Nacional. 

É-nos insuficiente a pauta conservadora ou de execução de privatizações. É preciso inserir na proposta o fim do patrimonialismo, este sim, o grande problema da política  brasileira. 

Contudo, ao inserir a proposta, Jair Bolsonaro e alguns que se apresentam pela direita do espectro político, terão dificuldades imensas para convencer. 

Raymundo Faoro, Weberiano, não deixou dúvida alguma sobre a imensa dificuldade que o Brasil terá para se livrar do vírus que deforma o Estado Brasileiro a ponto de mutilar a sociedade que o sustenta. Afinal, esse costume de dizer-se dono do Estado só pelo fato de se ocupar funções nele, vem desde o Brasil Colônia e permanece instalado no Brasil República. 

Enquanto o patrimonialismo for uma prática política considerada com naturalidade, os liberais serão apenas construtores de discursos, com o risco de apostarem em candidatos que em pouco tempo decepcionem.  E os representantes da esquerda, mesmo da “Nova Esquerda”, terão dificuldades imensas para defender o Estado, sua musa libertadora 

Camila Rocha mostrou as dificuldades dos liberais em várias partes do livro, quando cita as expectativas positivas deles com o Presidente Fernando Henrique Cardoso e as diversas tentativas de influência positiva que fez o liberal Paulo Rabello de Castro ao apresentar planos para os candidatos à Presidência. 

A minha esperança de viver dias melhores permanece, quando vejo jovens que não precisam envelhecer para entender o quanto o Estado é ruim para o povo brasileiro nas mãos dos “Donos do Poder”. 

Antes de encerrar, quero registrar um fato relevante para quem traça estratégias: a oposição ao Bolsonaro não está preparada para ele, que quando chuta a bola para fora, alguém vai lá e puxa a trave na direção da bola. Ele esteve no auge no dia 7 de setembro, pareceu dissolver no dia seguinte e, como a oposição manteve a mobilização do dia 12, ele reviveu, porque foi-lhe dado de presente as imagens de comparação. No dia 7, o povo nas ruas. No dia 12, quase ninguém. 

Boa semana para todos.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O Estado emite moeda, não cria riqueza

Quando o Estado emite moeda provoca inflação, desvaloriza o patrimônio e o trabalho das pessoas. Ele também não cria riquezas, portanto, as toma de quem cria, com o argumento de garantir a todos qualidade de vida. Mentira! O Estado não faz isso, porque seus agentes querem qualidade de vida só pra eles mesmos e o dinheiro não é suficiente para atendê-los e também o povo. 

O sistema funciona como se você entregasse a um alfaiate ou costureiras um terno ou um vestido para serem reformados para uma festa e ele e elas lhe devolvessem farrapos, ficando, inclusive, com os botões. 

A conta está cada vez mais alta e nós temos a obrigação de pagá-la com os impostos e agora, novamente, com inflação e desemprego. No Brasil há, neste momento, 14.403 obras paradas, só de responsabilidade da União, quantidade de desperdício equivalente a 10 bilhões de reais – dinheiro jogado fora. Os dados são do TCU, apresentados à Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que avalia os prejuízos das obras inacabadas realizadas com os recursos do Orçamento da União. 

No orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, estão previstos quase 28 bilhões de reais para construção de escolas, creches e cobertura de quadras esportivas. Mas, as obras inacabadas já consumiram mais de 10% desse valor. 

Quem transita aqui no Rio de Janeiro entre a zona sul e a zona oeste da cidade, pela orla, encontrará uma ciclovia acabada e destruída em poucos meses. E quem percorre a principal avenida de acesso à cidade, a Avenida Brasil, a encontra com problemas, alguns deles causados por uma obra inacabada, hoje sede de cracudos. O Prefeito que construiu os dois momentos ao desperdício, construiu outros, foi embora, ficou 4 anos fora e retornou com o voto de quem pagou os prejuízos. 

No Estado de São Paulo há 1.139 obras paralisadas, a um custo total em torno de R$46,5 bilhões. 85% disso contratado pelos municípios e o restante, pelo governo do estado. Dados também do TCU. Quem visita São Paulo capital não tem como desconhecer a obra do consórcio monotrilho leste. Uma obra que já consumiu mais de 2 bilhões de reais. 

E por aí vai e quase desde sempre, por um motivo: o prejuízo fica com o contribuinte e nenhum agente público é pecuniariamente penalizado pelo desperdício, às vezes, bem ao contrário disso, os responsáveis são premiados com novas oportunidades para produzir mais desperdício.  

Está mais do que na hora de buscar outros profissionais para cuidar daquilo que os agentes do Estado não cuidam, mas isso só é possível se trocarmos os agentes que podemos, ou seja, aqueles que são escolhidos com o nosso voto. Em 2022, diante de nós estará, mais uma vez, a oportunidade para trocar. Faremos isso, ou permitiremos que novamente, nos enganem com o discurso arrumado da polarização, que fala bonito sobre os costumes, sobre corrupção, educação, saúde e outras coisas mais, sem demonstrar a mínima vontade de reduzir o poder que o Estado tem para dar prejuízos enormes à sociedade? 

Um Estado que acredita saber o que é melhor para as pessoas precisa ser enorme, interventor e controlador. É exatamente o Estado que temos, mas já podemos abrir mão deles, subir num cavalo, empunhar uma espada e gritar: “independência ou morte”. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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É coisa de doido, gente!

“Tá todo mundo louco, oba! Tá todo mundo louco, oba!”. Faz tempo que não sei do Silvio de Brito, compositor dessa música, mas tenho lembrado muito dele ultimamente. Por algum motivo. 

Sobre loucos, o mestre Ariano Suassuna contou alguns causos. Entre eles, o do encontro entre dois loucos no corredor de um hospício. É um diálogo engraçado com jeito de lição. 

  • Ei! Ei, você aí. Cadê a continência? 
  • Continência? Por que eu faria continência pra você, maluco? 
  • Ora! Porque eu sou o imperador Napoleão Bonaparte.
  • Deixe de conversa, rapaz! Que história é essa de ser Napoleão Bonaparte. Quem nomeou você? 
  • Jesus Cristo! 
  • Eu? Não me lembro de ter feito isso. 

Eis aí o mundo moderno onde tem gente a cobrar continência dos outros por nomeação de um ente superior, incontestável, que está acima de tudo e acima de todos e responde pelo nome de “Minha Verdade”. 

Para ela não existe manual, estatuto, códigos nem Constituição, porque ela existe por si mesma, curtida e compartilhada por centenas ou milhares de seguidores. Seja porque motivo for. Os autores desse feito grandioso, são os donos da verdade. 

O dono da verdade é vaidoso. Também pudera! Ele acredita saber o que é bom e ruim para os demais seres humanos. E sabe mais. Pode até decidir quem os demais seres humanos devem amar, cultuar, odiar, demonizar. Quem errar nessas decisões, será banido. 

O escritor Lima Barreto, que poderia, por ser brilhante, receber as homenagens de um moderno dono da verdade com o título de “mulato de primeira linha”, se questionava: “Haverá contágio na loucura?”. Eu responderia que sim e sem vacina. 

Já que estamos a comentar a vida dos loucos, que tal uma ajudinha do Dr. Bacamarte, psiquiatra festejado por Machado de Assis em “O Alienista”? Bacamarte criou a Casa Verde, trancafiou nela todas as pessoas que não se encaixavam nos parâmetros de normalidade criados por ele mesmo. Não sobrou um só morador da cidade. 

Por ser o único sujeito com mente saudável, Dr. Bacamarte esvaziou a casa e fez dela sua residência. Mas isso aconteceu em outros tempos, porque por hoje, são muitos os Bacamartes e eles estão por aí a selecionar os loucos com base num único indicativo: os seus contrários. 

Diante dos donos da verdade, o que se faz com a liberdade de cada um para pensar e agir por mim mesmo? Quem tiver juízo, renunciará a ela. Caso não faça isso, que prepare o lombo para apanhar. Uma avalanche lhe cairá sobre a cabeça. 

Mas, ainda há um ponto a considerar. Temos visto que os donos da verdade mudam de opinião. Então, quem tiver juízo, não contrarie. Mude junto com eles. E quem queira ser o dono da verdade, antes faça qualquer coisa, qualquer coisa mesmo, para crescer em curtidas e compartilhamentos até que num determinado número de seguidores se torne uma pessoa de prestígio digital. A partir daí é ir para o abraço. 

Boa semana para todos.  

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Legitimidade e Legalidade

“Manda quem pode; obedece quem tem juízo”. Mas, quem pode mandar? Na resposta está o conceito de legitimidade e na maneira como manda quem tem o poder de mandar,  está a legalidade. 

Quem obedece tem juízo? Terá sim, juízo perfeito, se antes de obedecer, considerar a base da autoridade de quem manda. Terá nenhum juízo ou, simplesmente, medo quem obedece sem questionar o requisito básico de legitimidade. 

Quando quem manda são os agentes do Estado, existe aí a obrigação de uma premissa fundamental: quem lhes confere o título de legítimos autores das leis, normas e decisões de mando? 

Depende do tipo de Estado que estamos a cuidar, porque existem Estados com regimes variados e, portanto, com legitimidade diversa. A origem do poder de todos os regimes, no entanto, é o povo que pode abrir mão do poder em favor de qualquer um. 

Esse qualquer um, definido como agente do Estado, sabe disso e por saber, quando deseja se manter indefinidamente no poder sem ser questionado e tendo todo o poder que possa alcançar, trata de encontrar uma maneira de legitimar-se. Os reis faziam guerra; os sacerdotes, profetas e papas nomeiam-se representantes legítimos de Deus no mundo. Os ditadores e tiranos excluem os contrários, porque se não existem contrários, os a favor os legitimam. 

Contudo, os tiranos, um dia caem, porque ‘o poder corrompe a mais não poder”, como sentencia o escritor Cláudio Pellicano, autor de bons livros, um deles é “Não deixe que um dia de sol estrague o seu mau humor”, dedicado aos maus humorados. 

Ao corromper, o poder produz ganância e desconfiança, dois elementos que com o tempo, transformam os a favor em contrários e todos somados, produzem as revoluções. 

A revolução francesa é o exemplo mais claro de troca rápida de posições. Nela, os que guilhotinaram os contrários na entrada foram guilhotinados por outros, no processo. 

Mas, como se dá a legitimação do poder no Brasil? 

A Constituição Federal, elaborada pelos representantes do povo eleitos para esse trabalho, esclarece no primeiro parágrafo do primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. 

Está aí definida a legitimidade. Para evitar que ela desapareça ou apodreça, os mandatos de representação têm tempo certo e tempo curto, quando comparado com o da vida humana. A vitaliciedade é, por conseguinte, um risco para a democracia, porque os vitalícios podem assumir o caráter de agentes legítimos por si sós, sem dependerem da vontade popular. O risco só desaparece quando a lei é o instrumento único do exercício da legitimação e os legisladores não são vitalícios. A legalidade é, então, fruto da legitimidade. 

Qualquer ato, decisão, norma ou lei originado no Estado Brasileiro será legítimo se resultar  da vontade do povo, expressa diretamente ou por intermédio das pessoas que ele elegeu para agirem em nome dele. Mas, para que isso funcione, é necessário que toda a população, ou pelo menos aquela que decide pelo voto, tenha consciência do valor das escolhas que faz ou conhecimento do conceito de legitimidade, para que, em nenhum momento, abra mão da prerrogativa. 

Eu duvido que a maioria dos eleitores  brasileiros tenha essa consciência. Uma elite, talvez, mas é próprio das elites brigarem para não serem maioria. Elas querem decidir como se fossem e para isso é básico que excluam quem, verdadeiramente, é. 

Por esse motivo, a lei no Brasil não é igual para todos. Ela tem aparência de igualdade, mas isso desaparece quando ela é aplicada. Afinal, “todos são iguais perante a lei”. Quando ela não identifica as diferenças sociais na aplicação, dificulta a vida de quem tem menos. 

O jurista Modesto Carvalhosa define a diferença entre uma “lei igual para todos”, princípio só encontrado  na constituição de 1824, no artigo 179, inciso 13 e “todos iguais perante a lei”. Ele partiu da diferença entre os conceitos, para construir o livro ” Uma Nova Constituição para o Brasil”. 

Logo, paremos com a cansativa e chata ladainha de cantar o risco para a democracia, quando alguém, sem legitimidade alguma, faz apelo pela ditadura ou tirania. O risco de se perder o pouco que se tem de democracia ou de não alcançá-la na plenitude, está na falta de consciência política, que cria a ignorância sobre os direitos e prerrogativas que tem o povo na relação dele com o Estado. 

Quem tem medo de ver a democracia soçobrar, que se adiante com o trabalho de criar consciência política em quem ainda é proprietário exclusivo da legitimidade para decidir quem ocupa as funções no Estado Brasileiro. Esta é a melhor ou única estratégia válida para consolidar a democracia por aqui. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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“Chega de confusão!”

“Chega de confusão”, pede a deputada estadual Janaína Paschoal na entrevista que concedeu à revista VEJA. Eu diria a ela, ao ler a entrevista: Tudo bem, deputada, mas não precisa chegar à sonolência. 

“Chega de confusão”, na voz da deputada Janaína  ganha relevância, por colidir com a imagem que ela criou de si mesma em todos os momentos de sua atuação na política. Os exemplos estão nos inflamados discursos dela no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, na campanha de eleição de Jair Bolsonaro e, no dia 8 de março deste ano, nos comentários dela sobre a decisão do Ministro Fachin no STF, de anular os processos contra Lula. 

A combatente Janaína Paschoal, em março, disse sobre a decisão do Ministro Fachin: “A única solução que eu vejo é o pleno do Tribunal reverter a decisão, porque, caso não, será a desmoralização do Supremo. Precisa haver algum respeito com o Direito. Se o pleno corroborar a decisão do Ministro Fachin, estará dando a declaração de incapacidade…”. 

A sonolenta Janaína, na VEJA desta semana disse sobre a mesma decisão: “Sou do mundo do Direito e concordando ou não, houve uma decisão. Lula recuperou os direitos, é natural que queira concorrer. Mas, se a disputa em 2022 for entre Lula e Bolsonaro, votarei de novo em Bolsonaro”. 

A deputada, me parece, segue a orientação que se tem dado aos políticos em campanha, para não serem estridentes, não serem belicosos. Ela declara a vontade de ser candidata ao Senado. Será por isso? Se for por isso, ela comete um erro, por tentar fugir da imagem que lhe deu mais de dois milhões de votos na eleição para a Assembleia Legislativa, um recorde. 

Em uma sociedade de incendiários, me parece, pode sim existir espaço para os bombeiros, mas bombeiros, de fato, com vocação para bombeiros. Não me parece ser esse o caso da deputada Janaína e menos ainda do candidato Ciro Gomes, como quer o homem de marketing, João Santana.

As emoções estão à flor da pele, porque sociedade alguma perde de uma hora para outra, mais de 550 mil pessoas e segue indiferente. Estamos saindo da pandemia, com o sentimento de um pós-guerra e sem líderes, com chance de nos transformarmos em uma nação de bárbaros. 

Líderes não são insossos. Não são sonolentos. Para um líder, não há meio isso, meio aquilo outro. Os líderes assumem posições, ainda que contrariem a maioria, porque saberão como convencê-la. Os líderes têm coragem para argumentar. Uma coragem , definida de um modo especial pelo autor do “O Velho e o Mar” e “Adeus às armas”, Ernest Hemingway: “A coragem é a dignidade sob pressão”. E há não como ser sonolento com a dignidade sob pressão. 

Então, a melhor estratégia para acabar com a confusão é encontrar alguém que lidere os confusos. A deputada defende a candidatura do ex-juiz Sérgio Moro. Não me parece que ele seja mesmo alguém que, com a dignidade sob pressão, tenha se transformado em alguém tão corajoso quanto foi a imagem que ele vendeu para o mundo todo. 

Por Jackson Vasconcelos

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Semipresidencialismo é golpe?

Um semipresidencialismo agora seria golpe? Seria não senhor. Seria casuísmo, o que, para a história política brasileira é ato natural. Somos o país do jeitinho. E o que é o casuísmo a não ser a prática desse jeitinho? O que se quer agora é o acochambramento entre os poderes do Congresso e do Presidente para saber qual deles submeteria o outro a algum tipo de amarra, ato que não pode ser confundido com controle, mas sim submissão.  

Vejam vocês que, se hoje andamos a falar em semipresidencialismo, em 2016, falou-se em semiparlamentarismo. Naquele tempo, a Senadora Ana Amélia, parlamentar eleita pelo Rio Grande do Sul, deu a tônica. Ele foi à tribuna do Senado para dizer: 

“A cada dia nós nos surpreendemos com uma inovação, ou com um casuísmo. O mais recente dos casuísmos se chama semiparlamentarismo. Eu diria que…falar a esta Casa ou ao Congresso Nacional em semiparlamentarismo, é, mais ou menos, falar sobre corda em casa de enforcado…”

A intenção da proposta, naquele momento, era reduzir os poderes do Congresso Nacional na relação dele com o Presidente da República. Hoje, o que se quer com o semipresidencialismo? Reduzir os poderes do Presidente na relação dele com o Congresso Nacional. E há quem diga que a adaptação poderia evitar um novo impeachment. 

Onde o povo entra nessa história? Em nenhum lugar. Isso é uma briga que ao povo não interessa. Para o povo, a medida eficaz seria reduzir o poder que o Estado tem sobre a vida dele. Isso sim, seria um ato e tanto. 

A queda de braço entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo aconteceu durante a Assembleia Nacional Constituinte, uma situação que o casuísmo, o jeitinho brasileiro, resolveu oferecendo ao povo brasileiro uma constituição híbrida, que em determinadas situações pende para o parlamentarismo e em outras, para o presidencialismo. Ou seja, o que se quer agora, já se tem. O que se queria em 2016, também já existia. 

Deste ser híbrido surgiu, por exemplo, o instituto da Medida Provisória, um instrumento próprio e excepcional do parlamentarismo adaptado casuisticamente para o presidencialismo brasileiro. Sobre o tema, em 1993, quando se teve o plebiscito sobre o sistema de governo, falou o Senador Pedro Simon, também do Rio Grande do Sul ( os gaúchos são bons de fala):  

“A Medida Provisória nasceu da repetição do que acontece na França, na Itália, na Alemanha, na Espanha, países parlamentaristas. Lá, o primeiro ministro manda uma medida provisória para o Parlamento. Se ela cai, cai o governo, cai o gabinete. Por isso ela é, por lá, um instrumento de uso excepcional.” 

No presidencialismo brasileiro, a MP virou um monstro de duas cabeças, situação que começa a mudar, com o aparecimento de uma terceira, o STF. É Ortros, o cão de duas cabeças com uma serpente no lugar do rabo, em metamorfose para tornar-se Cérbero. 

Quem defende o semipresidencialismo, cita exemplos. A França é um deles. Antes de De Gaulle, o país conheceu 24 governos em 12 anos, um a cada seis meses. Para colocar ordem na anarquia, o povo francês convocou De Gaulle e deixou com ele a incumbência de criar uma nova constituição. Surgiu, então, a 5ª República e o semipresidencialismo, onde o presidente e o primeiro-ministro equilibram-se em poder. Em Portugal, após os trancos de Salazar e a Revolução dos Cravos, também implantou-se o semipresidencialismo. 

Mas, a Rússia, que ninguém cita, também adota o semipresidencialismo, onde Putin reina absoluto, já tendo sido presidente, primeiro-ministro e depois presidente novamente. 

Eu defendo um Semi-Estado. Quem sabe não seria esse o caminho, a estratégia política correta para se devolver ao povo o prazer de ir às urnas e decidir o seu próprio destino? 

Boa semana para vocês. 

Por Jackson Vasconcelos

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“Caguei… caguei pra CPI!”

O desabafo ou desaforo do Presidente da República aconteceu no encontro de quinta-feira dele com o canal do Youtube e do Facebook. Literalmente, ele disse “Inclusive, né… Eu não vou entrar em detalhes sobre essa CPI desse… do Renan Calheiros e Omar Aziz, que dispensa comentários e não vou responder nada pra esses caras. Não vou responder nada pra esse tipo de gente. Em hipótese alguma. Que não estão preocupados com a verdade e sim desgastar o governo. Por quê? O Renan, por exemplo, é alinhadíssimo ao Lula. Ele quer a volta do Lula a qualquer preço. Portanto, não vou responder a questões da CPI. Hoje, eu acho, não sei se foi o Renan, o Omar e o saltitante, fizeram uma festa lá embaixo, na presidência, entregando um documento, pra eu responder perguntas da CPI. Vocês sabem qual é a minha resposta, pessoal? Caguei! Caguei pra CPI”. 

Deixo as considerações sobre a qualidade do que foi dito para vocês e me restrinjo ao que me cabe no ambiente da estratégia, a ferramenta que identifica atributos, oportunidades, ameaças, cenários e conquistas numa disputa eleitoral. 

Para ser melhor no trabalho que lhe cabe, um estrategista deve se colocar nos dois ambientes da disputa. É o que faço para construir o presente texto. 

A mensagem do presidente chegou a quem o apoia como uma palavra de ordem, de uma atitude valente e de reação autêntica, mas com o mesmo sentimento com que atingiu os adversários. Porque, ao dizer com veemência, quase aos gritos, que não está nem aí para a CPI, Jair Bolsonaro demonstrou, mais uma vez, que a CPI, na verdade, na verdade, lhe traz incômodos. 

O Presidente está irritado – irritadíssimo com quem ele diz que despreza. Eu, se pudesse, aconselharia a todos os competidores a ler “A Arte de Ter Razão”, de Schopenhauer, um conjunto de estratagemas criados pelo filósofo para orientar quem precisa enfrentar debates e vencê-los. O livro diz que a verdade dos argumentos não importa, isso é coisa para a lógica. Embora entendido como um “manual antiético”, o livro tem o objetivo de desmascarar os impostores. Vejam o que está dito no estratagema 8: “Desestabilize o oponente: Ao ser provocado à raiva, o oponente perde o equilíbrio e a racionalidade para julgar corretamente e perceber a própria vantagem. É possível fazê-lo ficar com raiva por meio de repetidas injustiças, de algum tipo de truque e pela insolência”. 

Depois vá ao 27: “Deixe o seu oponente desequilibrado: Se o oponente ficar bravo de maneira inesperada com um argumento, então deve-se insistir nele com mais afinco, não simplesmente por ser bom deixá-lo com raiva, mas porque se supõe que o ponto fraco de uma linha de pensamento foi atingido e que nesse ponto o oponente está mais vulnerável para ser atacado. 

Como acredito que nem o Presidente nem os seus algozes tiveram algum tempo para Schopenhauer, o jogo na CPI segue empatado, com os dois lados fazendo raiva, um no outro, mutuamente e cada um buscando o que é melhor para si mesmo e esquecendo-se dos aliados. 

O Presidente, numa luta para vencer a oposição, faz sempre o que é melhor para ele, ainda que isso dificulte sobremaneira a vida de seus aliados. Na oposição ao Presidente, cada grupo faz o que acha ser melhor para ele mesmo, também sem alinhamento com os que estão do mesmo lado. 

Ora, se nenhum dos lados tem tempo para Schopenhauer,  que dedique, então, algum para Nash, em “Uma Mente Brilhante”. Nash contesta Adam Smith, para mostrar que o melhor resultado numa disputa será alcançado quando, num grupo, cada um faça o que é melhor para si e para o grupo. É o “Equilíbrio de Nash”. 

Sim, porque o objeto da cobiça não é a vitória de um grupo sobre o outro, mas a vitória de um deles na conquista do eleitor, numa disputa que se dará em dois turnos e numa situação que comprova que a cada eleição o número de eleitores descrentes cresce, exatamente, pela confusão na comunicação e ódio no ambiente da competição. Exatamente, como acontece num dos episódios do filme, quando todos os rapazes queriam conquistar uma loira que estava em companhia de algumas amigas, e Nash complementando ou contrariando Adam Smith, avisou: “o melhor resultado numa disputa é obtido, quando todos num grupo fazem o que é melhor para si e para o grupo”. Teoria dos Jogos. 

Quem sabe na disputa pela presidência da república não surge alguém com uma mente brilhante e tira do jogo aqueles que só querem o melhor para si mesmos? 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O pior senado da república

Hoje o Senado Federal está representado pela CPI da Pandemia, porque nada mais se ouve ou se assiste com relação àquela Casa. Para a política, se temos a imagem, temos a realidade; se temos um pedaço, temos o todo. Então, aos olhos do povo, o Senado Federal é, no momento, o que está posto pela CPI do Covid-19. “Do Covid”, e não como alguns jornalistas dizem, “Da Covid”, porque o vírus é masculino, como é a totalidade dos membros da CPI. E já aí, começa a lista dos elementos a demonstrar a falta de qualidade do colegiado. 

O ambiente é de machos machistas, como ficou claro quando algumas senhoras lá foram para prestar esclarecimentos. Outras CPIs foram deselegantes e desrespeitosas com as mulheres, mas nenhuma de forma tão brutal e direta como se viu recentemente. 

A CPI que representa o Senado é composta por 18 senadores, 11 titulares e sete suplentes. Dezesseis são representantes do norte e do nordeste brasileiro. Só dois senadores, um titular e um suplente, representam o sul do país. Nas posições principais, estão os senadores Omar Aziz, presidente, que representa o Amazonas, Randolfe Rodrigues, o Amapá, e Renan Calheiros, Alagoas.

Ora, se o Senado é a casa de representação dos estados da federação, há alguma coisa errada quando o sul, o sudeste e o centro-oeste são ausentes ou irrelevantes. Este é outro fato que desequilibra as deliberações da CPI. 

Partamos agora para a pior notícia para os contribuintes: os custos. Não consigo ser exato, mas a falta de exatidão não prejudica a tese, porque está  abaixo do custo real, mesmo considerado o fato de se ter uma razoável transparência, algo que só se conseguiu há pouco tempo. 

Estamos no ano de 2021. O último dado é de 2019, onde se tem para o Senado Federal um custo de R$ 4.383.751.104,00. Em 2015, quatro anos antes, foi de R$ 3.816.510.496,00 (dados do orçamento do Senado). Portanto, os gastos cresceram, numa legislatura, R$ 567.240.644,00. Como o Senado só existe para os Senadores, nada há de errado eu dizer que cada um dos 81 deles custa, por ano, aos contribuintes brasileiros, R$ 54.120.384,00. 

Dito de forma redonda e literal, 54 milhões de reais por cabeça ou quatro milhões e meio de reais por mês. Romário custou menos a cada mês que foi um dos melhores do futebol brasileiro. 

Separados dos demais, os dezoito senadores da CPI custam, por ano, R$ 974.166.912,00. Poderia ser menos? Evidente. Dois dados – um deles por comparação – indicam a possibilidade, se considerarmos todos os demais gastos como essenciais. Os dados são do Portal da Transparência do Senado Federal, que divulga os gastos dos senadores com as despesas para o exercício do mandato político (pedir o voto), função separada da legislativa e da fiscalização. Para cada senador existe uma lista, onde se lê as seguintes rubricas: 

  1. Aluguel de imóveis para escritório político (suplementar ao gabinete luxuoso que cada um tem na sede); 
  2. Aquisição de material de consumo (item também adicional ao material que o Senado fornece nos gabinetes da sede);
  3.  Locomoção, hospedagem, alimentação e combustível;
  4. Contratação de serviços de apoio ao parlamentar, (sabendo-se que para esse trabalho o Senado Federal já conta com um quadro qualificado de assessores servidores públicos, vários deles e, de regra os mais caros, lotados nos gabinetes dos senadores. Portanto, a rubrica é para contratação de assessoria complementar e externa);
  5. Divulgação da atividade parlamentar, para uso pessoal e exclusivo, (esclarecido que o Senado possui canais de comunicação próprio, TV, rádio e rede digital);
  6. Passagens aéreas;
  7. Serviços de Segurança Privada. 

Abrigados nessas rubricas, os 18 senadores da CPI gastaram, em seis meses, o valor total de R$ 2.306.099,30. A média, por senador, foi de R$ 128.116,60.  O Senador Zequinha Marinho (PSC-PA) está na cabeça dos gastos com R$ 215.415,62. Na outra ponta, com os menores gastos está o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com R$ 56.400,00. 

Aqui começa o elemento de comparação. Se o Senador Tasso consegue exercer as mesmas funções por um valor quase três vezes menor que a média, qual o motivo dos demais gastarem o que gastam? Por que o Senador Zequinho Marinho faz o mesmo que o colega por quatro vezes mais? O Senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que não compõe a CPI, apresentou o valor de R$ 1.341,65. Literalmente, menos de mil e quinhentos reais para seis meses. 

O que faz um senador custar ao contribuinte bem mais do que um colega, que exerce as mesmas funções? Além de tudo isso, se tem as despesas causadas pelas decisões da CPI. Cada requerimento aprovado produz gastos e boa parte dos requerimentos nada tem a ver com o trabalho de investigação. Quem tiver dúvida, por favor, consulte. Os pedidos estão debitados ao desejo de quem necessita aparecer. A CPI é um colegiado, onde as decisões deveriam ser coletivas. No entanto, ela funciona semelhante às cortes superiores, onde a decisão monocrática sobressai. Cada astro, uma estrela! 

Quem sabe quanto custa a conta do Estado no lombo do contribuinte e, exatamente, até onde o Estado deve ir para não se tornar um fardo pesado e inútil, não permitiria o que se vê em Brasília. Mas, quem pensa desse modo, não está lá e se lá estiver, é em absurda minoria. Olhem a composição inteira do Senado Federal e vejam se vocês encontram gente com o pensamento do Roberto Campos, do Marco Maciel, do Afonso Arinos, do Severo Gomes…Todos eles senadores em seu tempo na política. 

Como não os temos mais e nenhum outro senador representa, na relação com o Estado Brasileiro, o que eles representaram, eu não sou injusto quando digo que estamos diante do pior Senado da República. 

Encerro com um bom exemplo da História de Roma, contada por Margaret Thatcher. Escreveu ela que um jornalista empenhado em preparar uma matéria sobre o Vaticano, entrevistou o Papa João XXIII. Perguntou ao Papa: “Quantas pessoas trabalham no Vaticano?”. “A metade”, respondeu o Papa. Eu abuso do exemplo, para indagar: Quantos senadores trabalham no Senado? Deixo com vocês a prerrogativa da resposta. 

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João versus Amoêdo

Quando eu já tinha quase pronto o artigo da semana, onde comentava a qualidade do Senado Federal, por mim classificado como o pior da história, recebi do bom amigo, Fred Luz, uma indicação: a entrevista que João Amoêdo concedeu ao Renan Santos, do Movimento Brasil Livre, MBL. Parei para assistir e mudei o rumo da prosa. Deixei para a próxima semana as minhas considerações sobre o Senado Federal, representado hoje, na mente brasileira, pela CPI da Pandemia. 

Sobre o Senado Federal, inspirou-me um texto do ex-senador Jarbas Passarinho, falecido em 2016, “Nem Pizza, nem guilhotina”, que ele escreveu em razão da CPI do Orçamento, presidida por ele em 1994. Um primor de texto, ao qual voltarei na próxima semana. 

Sigamos, rumo à entrevista do João Amoêdo. É longa, com mais de uma hora e meia de duração, mas por conta do entrevistador. Renan Santos fala muito, questiona pouco, estica demais a conversa. Deve ter ocupado mais o tempo da audiência do que o próprio João Amoêdo. 

O Brasil precisa de um liberal na presidência, uma experiência que seria, sem dúvida, sadia, para uma nação que desde a proclamação da república sobrevive com dificuldade às atitudes e decisões de um Estado preguiçoso, desonesto, corporativista e caro. João Amoêdo é o candidato a presidente mais preparado e toca isolado no campo liberal. 

O problema que vejo no João é a dificuldade que ele tem para compreender que entre ele e a cadeira presidencial existe um evento indispensável: a campanha eleitoral. João parece não gostar disso. 

Ele está certo, por exemplo, quando diz na entrevista que é fundamental partir com o apoio integral e incontestável do partido, mas não tem a paciência necessária para construir esse caminho. A impaciência dele o fez ouvir calado as estocadas do entrevistador no governador Zema, único governador liberal e do Partido Novo. 

Dias antes da entrevista, João Amoêdo chegou a propor o Zema como candidato e até perdoou o governador por não ter efetivado um programa amplo de privatizações. João deve ter mudado de opinião, quando o governador se juntou à bancada federal do Novo para dar apoio a outro candidato à presidência e não ao João. 

Ora, gente, uma campanha eleitoral é um processo de convencimento que caminha do núcleo para fora, como acontece quando uma pedra cai na água. A comunicação de convencimento não dá saltos. Sem seus discípulos e apóstolos, Cristo teria ficado em Jerusalém. Os discípulos fizeram os apóstolos e eles o crescimento da Igreja. 

Outras questões me chamaram a atenção na entrevista. Uma, a ideia de João ser o candidato contra Lula e Bolsonaro. Não é por aí. João é o melhor candidato e até agora o único com possibilidades reais de substituir o Bolsonaro na polarização. Ciro que cuide do Lula, para substituí-lo no jogo. 

Essa turma que lida com campanhas eleitorais criou uma tal “terceira via”. Existem os terceiro, quarto, quinto ou sexto candidato. Até aqui, Lula e Bolsonaro são os candidatos a substituir. E, pensem comigo se não tenho razão: João terá mais oportunidades se enfrentar o Lula no lugar de enfrentar o Ciro, que atende a todos os vícios de um povo acostumado, por ignorar os liberais, a ser explorado pelos agentes do Estado. 

Outra e última questão, para não abusar do tempo. João elogiou a resolução e inteligência estratégica do Ciro, deixando claro que o seu projeto para o Brasil é diferente do dele. Perfeito, João! 

Contudo, se João deseja mesmo ser presidente, precisa imitar o Ciro, o Lula, o Bolsonaro em determinação e demonstração da vontade de querer ser. A imposição é improdutiva num projeto que requer a motivação de todos. Campanha é paixão. 

A entrevista do João ao Renan deveria ser revista pelo Amoêdo numa autocrítica, porque se João vencer o Amoedo na largada, teremos um liberal na Presidência da República em 23, sem dúvida. 

Encerro indicando para vocês outra entrevista do João Amoedo, no GPS Político. Também é muito bom. Gabriela comanda o programa e todas as entrevistas dela, ela abre com uma régua, onde o entrevistador tenta encontrar o seu ponto ideológico. João Amoêdo encontrou-se como conservador liberal, à esquerda estão colocados os neoliberais e à direita, a extrema direita”.  Onde estará o verdadeiro adversário do João? A régua do programa tem extrema esquerda, social democrata, liberal democrata, neoliberal, conservadores liberais e extrema direita. Façam suas apostas!

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos